Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Tribunal suspende pregão da CEF

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Mantida liminar que impede empresa de fabricar biscoitos semelhantes ao "Club Social"

Aumento alarmante de estupros no Brasil revela uma atordoante realidade: 80% das vítimas são menores de 18 anos

Por Raquel Gallinati.

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

O médico legista nos processos criminais

Dia 7 de abril, comemoramos no Brasil o dia do Médico Legista. Muito mais do que apenas definir as causas da morte do paciente, esse profissional tem importância fundamental também no âmbito jurídico. Acompanhe, abaixo, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, a importância do médico legista nos processos criminais.

E se a Usucapião Extrajudicial tiver como titular registral uma criança?

A USUCAPIÃO acontece com a reunião dos requisitos, não sendo o REGISTRO ou a SENTENÇA quem faz surgir o direito (daí sua NATUREZA MERAMENTE DECLARATÓRIA).